Mudança nos valores deve afetar 36 milhões de brasileiros

Os valores dos planos de saúde empresariais devem ser reajustados em cerca de 25% no Brasil em 2024. A projeção é da consultoria AON, que calculou os custos dos insumos médicos em 113 países em 2023.

O levantamento aponta que a inflação dos produtos e serviços médicos subiu 14,1% no País no ano passado, praticamente três vezes mais a inflação geral - de 4,8%. O índice está acima da média global de produtos médicos, que foi de 10,1%.

A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) aponta que é preciso aguardar a consolidação do custo médico-hospitalar registrado em 2023 para o cálculo dos reajustes das tarifas. 

“Nos últimos três anos, 2021, 2022 e 2023, o setor registrou um prejuízo operacional acumulado de R$ 20 bilhões de reais, evidenciando um desafio financeiro extremamente significativo - as mensalidades hoje não são suficientes para o pagamento das despesas assistenciais”, aponta a associação. O déficit operacional foi de R$ 5,1 bilhões no ano passado.

A advogada Carolline Gadelha, que atua na área de direito da saúde, explica que esse nível de reajuste não é comum, mas esperado devido ao aumento da sinistralidade. “Nada mais é do que o quanto de despesas assistenciais suportadas pela operadora de saúde em relação ao seu faturamento, especialmente após o período da pandemia da Covid-19. Essa sinistralidade impacta diretamente a base de cálculo que forma o valor da mensalidade do usuário de plano de saúde”, explica.

Carolline ressalta que os usuários do plano de saúde devem observar o contrato firmado e têm direito de questionar a empresa para verificar se as regras de reajuste estão sendo cumpridas. 

“As operadoras são obrigadas, por exemplo, a disponibilizar ao contratante a memória de cálculo do reajuste e a metodologia utilizada com o mínimo de 30 dias de antecedência da data prevista para a aplicação do reajuste, zelando pela transparência e objetividade do contrato”, ressalta a advogada.

Caso seja comprovado que o plano de saúde está desrespeitando a precificação do plano a partir dos critérios estabelecidos, os usuários devem acionar o Poder Judiciário e cobrar que o valor da sua mensalidade seja cobrado corretamente.

O Brasil tem 51 milhões usuários de planos de assistência médico-hospitalar, conforme dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), beneficiários de 680 operadoras. Em 2023, os planos tiveram crescimento de 957.197 usuários.

No Ceará, a taxa de cobertura dos planos de assistência médica é de 15,44%. São 1.357.836 beneficiários, sendo 880.634 de planos empresariais, 348.493 individuais ou familiares e 128.121 de planos coletivos por adesão. 

REAJUSTE DE PLANOS EMPRESARIAIS

O coordenador de projetos de uma empresa de Fortaleza, que não será identificado, teme o reajuste que incidirá sobre o plano neste ano. O impacto financeiro sentido será ainda maior, segundo ele, pois recentemente adicionou mais um dependente ao benefício. Em 2024, o valor pago foi reajustado em 12%; em 2022, foi de 10%. 

“Qualquer aumento em despesas fixas mensais acaba sendo significante. É difícil se preparar, visto que a correção do salário não é proporcional. Mas da melhor forma que posso, corto daqui, movo para ali, vai 'dando certo'”, explica.

Na opinião dele, o aumento no valor pago ao plano de saúde não é refletido na qualidade do atendimento recebido. “Tenho reparado que a quantidade de coberturas acaba reduzindo cada vez mais. Aquele determinado estabelecimento que você contava antes agora só pode ser atendido por um plano mais caro, ou até veio a ser descredenciado”, comenta. 

O reajuste nos planos empresariais considera, além da inflação médica, as fraudes e o resultado financeiro das operadoras, conforme explica o economista Érico Veras Marques, professor titular da Universidade Federal do Ceará (UFC). 

Para os planos empresariais, cada operadora é responsável pelo reajuste de preço. “São negociados carteira a carteira. Além da inflação médica, o plano de saúde avalia a sinistralidade da carteira. Se tem uma carteira que tem dado alta sinistralidade, a negociação vai ser de preço maior. No limite, o plano pode até dizer que não vai mais atender”, aponta o especialista. 

O economista ressalta que o reajuste dos planos de saúde de empresas pode variar, já que não tem negociações lineares como os planos de saúde familiares e individuais, regulamentados pela ANS.

No caso da assistência individual e familiar, a agência estabelece um limite de reajuste que deve ser seguido pelas operadoras. Em 2023, o teto para o aumento dos planos foi de 9,63%. 

Para evitar a limitação, as operadoras de saúde têm priorizado cada vez mais os planos empresariais, segundo Érico Veras. São 36 milhões de beneficiários de planos empresariais no País - 70,5% do total. As carteiras individuais ou familiares somam 8 milhões de usuários.


Pesquisa, Redação e Edição: Carlos Martins

Por Mariana Lemos

Fonte: Portal | Diário do Nordeste

Foto: Reprodução/Antônio Rodrigues